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terça-feira, 8 de julho de 2008

[leia] Senadores podem votar lei das inelegibilidades amanhã

O Senado avança na discussão sobre a Lei da Inelegibilidade, ou seja, a lei que proíbe o registro de candidatos que tenha ficha suja. O projeto poderá ser votado nesta quarta-feira (9). Amanhã, o assunto estará na pauta da CCJ – Comissão de Constituição e Justiça.

A idéia é que o candidato que responda a processo tenha de pedir permissão à Justiça para concorrer às eleições. Atualmente, basta entrar com um recurso. O TSE decidiu que o registro só pode ser negado se o camarada for condenado. Qualquer que seja a decisão dos senhores senadores, a regra só deverá valer para o próximo pleito.

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