[leia] Nova regra beneficia estradas previstas no PAC

A Câmara aprovou ontem uma alteração nas exigências de licenciamento ambiental de obras de rodovias. A proposta dispensa licença prévia para asfaltamento e duplicação de estradas já abertas. Com o apoio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a mudança foi aprovada em meio à Medida Provisória que trata do Fundo Soberano, sem nenhuma relação com o tema - o que irritou o ministro do meio Ambiente, Carlos Minc. A aprovação às pressas tem um objetivo claro, segundo a Folha (para assinantes): facilitar o trâmite das rodovias previstas no PAC. Entre as obras a terem o licenciamento acelerado há três grandes estradas que cortam a Amazônia.