Na sessão ordinária do Legislativo de ontem, os vereadores aproveitaram o expediente para apontar supostos erros e irregularidades do prefeito. O vereador Aurindo Gurgel (DEM), que atua na oposição há oito anos, reclamou principalmente do número de contratos e operações publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) só neste mês.
De posse dos documentos retirados do site do DOE na Internet, o vereador questionou a contratação da empresa Serviços de Limpeza Azevedo Ltda. (SERLIMPA), pelo valor de R$ 144.435,96, no último dia 21, para a execução dos serviços de remoção, revolvimento e compactação de resíduos sólidos no aterro sanitário da cidade. Para Aurindo, o valor é absurdo e deveria ter sido utilizado para comprar um trator de esteira.
Segundo ele, a mesma empresa fora contratada para prestar serviço de pavimentação a paralelepípedo das ruas Elias Moreira e Bevenuto José de Paiva, pelo valor de R$ 148,070,07. Em ambos os casos a contratação foi feita com dispensa de licitação.
O vereador ainda cobrou explicações sobre o pedido de aditivo para combustível, no valor de 23.383,76, 24,46% do valor principal já aprovado, assim como a contratação da primeira-dama, médica generalista Maria de Lourdes da Silveira Bezerra, para trabalhar no Programa Saúde da Família (PSF) do bairro São Sebastião, e a manutenção do cunhado, engenheiro Antônio da Silveira, nos quadros do município, ignorando a lei do nepotismo.
A cobrança se estendeu ainda para o transporte da carne do município, que, segundo os vereadores, põe em risco a saúde dos moradores. A reclamação é refeita oito meses depois que da primeira denúncia sobre esse serviço.
O problema começa com o transporte da carne que não dispõe de uma estrutura adequada. O alimento é conduzido em uma carroceria de trator construída com zinco e ferro, material corrosivo que pode contaminar o produto. O local onde é vendida a carne também não tem qualquer tipo de higiene.
De acordo com Aurindo, mensalmente a prefeitura arrecada mais de R$ 3 mil só de taxa, cobrada aos marchantes que utilizam o açougue público. "Com esse dinheiro daria para o prefeito comprar um carro frigorífico", disse Aurindo, reclamando ainda que este ano foi aprovado mais de R$ 7 milhões de crédito suplementar.
Os comentários do oposicionista foram respaldados pelos colegas da Casa: presidente, Arnaldo João da Costa (PP) e vereadores, Nilson Fernandes (PMDB), Edileuza Pereira (PDT), Dagmar Suassuna (PR) e Tibúrcio Marinho (PPS). Os vereadores Ailton Tenório (PR), Eliésio Gomes (PSB) e Júnior Souza (PPS) não compareceram a sessão.
Fonte: Jotta Paiva.
Os vereadores têm toda a razão em reclamar, só acho um pouco tarde para problemas tão antigos.
ResponderExcluirparabens aos veriadores,porem vamos ver se esses veriadores vão continuar a fazer denuncias como cidadão e ou como veriadores na proxima gestão.
ResponderExcluirPREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN
ResponderExcluirTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Processo Seletivo Nº 003/07. Processo Nº 00725/2007
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN. CONTRATADO: Maria de Lourdes da Silveira Bezerra. OBJETO: O presente termo tem como objeto a rescisão de serviços para contratação temporária de pessoa especializada para assumir o cargo de Médico, com uma carga horária de 40: horas, para atender aos pacientes do São Sebastião, pelo Programa de Saúde na Família - PSF, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apodi/RN, firmado em 13 de agosto de 2007, com valor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais). DATA: 30 de outubro de 2008.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2008
EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 003/2008
(Processo Nº. 001488/2008)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apodi/RN. CONTRATADO: Maria de Lourdes da Silveira Bezerra. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços para contratação temporária de pessoa especializada para assumir o cargo de Médico, com uma carga horária de 40: horas, para atender aos pacientes do São Sebastião, pelo Programa de Saúde na Família - PSF, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apodi/RN. LEGALIDADE: Leis Federais nº. 8.745/93 e 9.849/99, com o artigo 37, IX, Lei Municipal nº. 446/2005. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2008. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta seleção terá vigência a partir de sua assinatura até o término da execução dos serviços ficando adstrito a 13/08/2008; LOCAL E DATA: Apodi/RN, 30 de outubro de 2008.